Plano de Saúde para Bebê e Recém-Nascido
O prazo de 30 dias para incluir o bebê sem carência, o que ele tem de cobertura no primeiro mês e por que a carência do titular também conta.
Plano de Saúde para Bebê: O Recém-Nascido Entra sem Carência?
Entra, desde que a inscrição seja feita no prazo. Para incluir recém-nascido no contrato, o pedido precisa sair dentro dos 30 dias. A regra começa no nascimento, e não na contratação do plano. A lei dispensa de carência a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do titular, feita em até 30 dias do nascimento ou da adoção, quando o plano inclui atendimento obstétrico (Lei 9.656/1998, art. 12, III).
A ANS repete esse prazo na Súmula Normativa 25 e acrescenta que a inscrição não depende de o parto ter sido coberto pela operadora nem do cumprimento de carências (item 4). Por isso, o prazo de 30 dias é o primeiro item a conferir num plano de saúde para bebê.
O Primeiro Mês do Bebê no Plano, Passo a Passo
O primeiro mês tem quatro marcos, e vale anotá-los logo na saída da maternidade. O prazo corre desde o nascimento, mesmo que a certidão ainda não tenha saído do cartório. Quem contrata o plano depois do parto precisa fazer a inscrição do bebê dentro dos mesmos 30 dias.
Dia do Nascimento
Começa a contagem de 30 dias. A data consta na certidão de nascimento, que deve ser anexada ao pedido.
Até o 30º Dia
Pedido de inscrição do recém-nascido como dependente. É esse pedido que garante a entrada sem carência.
Primeiros 30 Dias Após o Parto
Em plano com atendimento obstétrico, o bebê tem cobertura assistencial nesse período (Lei 9.656/1998, art. 12, III, a).
Depois do 30º Dia
Valem as carências do contrato, e a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária para doença preexistente declarada (Súmula 25, item 12).
Se a inscrição passar do prazo, a inclusão ainda é possível, mas o bebê entra com as carências do contrato. Por isso, a data do nascimento e o último dia do prazo são as duas datas a anotar no primeiro mês.
A Carência do Titular Também Vale para o Bebê
Entrar sem carência não é o mesmo que ter cobertura plena desde o primeiro dia. A Súmula 25 diz que a cobertura do recém-nascido acompanha o tempo que o titular já cumpriu no plano. Essa regra pesa mais para quem nunca teve plano, porque a conta começa do zero.
Na prática, a família que já tem plano e inclui o bebê costuma estar numa situação diferente da família que contrata o primeiro plano junto com o nascimento. Nos dois casos, a inscrição no prazo é a parte que não pode esperar. O prazo de 300 dias do parto é outra conta, e está no texto sobre a carência para parto no plano de saúde.
Quem Contrata: Pai, Mãe ou os Dois?
A inscrição do recém-nascido pode ser feita pelo pai ou pela mãe (Súmula 25, item 4). Mas a Súmula traz um detalhe que pesa no parto: a contratação do plano pelo pai não garante a cobertura do parto se a mãe não for beneficiária do mesmo plano ou não tiver cumprido as carências (item 3).
Essa diferença aparece com frequência quando um dos pais tem plano pela empresa e o outro não tem plano. Nesses casos, a pergunta certa é quem está no contrato na data do parto, e não só quem está com o contrato no nome.
Documentos para Incluir o Bebê no Prazo
Os documentos do plano de saúde para bebê são os que a operadora pede, e a equipe orienta conferi-los por escrito antes do envio. Em geral, pede-se o que segue. Peça a inclusão por escrito e guarde o comprovante do pedido, porque ele é a prova de que a inscrição ocorreu dentro do prazo.
- Certidão de nascimento do bebê, ou termo de adoção ou de guarda
- RG e CPF do titular
- Comprovante de endereço em nome do titular
- Cartão do SUS do bebê, quando já existir
Para a lista completa de documentos de crianças, veja o guia do plano de saúde para criança.
Depois da Inscrição: O que Conferir
Enviado o pedido, confira se o bebê aparece no contrato com o nome e a data de nascimento corretos, e guarde a carteirinha assim que ela chegar. Um erro de nome ou de data costuma atrasar a primeira consulta, por isso a conferência cabe logo depois do envio, e não quando a família precisa do atendimento.
Confirme também a data de início da cobertura escrita na proposta. Ela é a referência para qualquer dúvida futura sobre o que o bebê já pode usar e o que ainda depende de carência.
Plano Individual para Bebê: Existe?
O caminho mais comum é o bebê entrar como dependente de um titular. No plano individual ou familiar, quem entra como dependente é o que o contrato define. No plano coletivo, empresarial ou por adesão, o grupo familiar entra se o contrato previr e se o titular participar do contrato (Resolução Normativa ANS nº 557/2022, art. 5º, §1º, VII, e §2º). A regra de dependentes muda conforme o tipo de contrato.
Um bebê individual, com contrato só em nome da criança, depende da política da operadora. As normas da ANS consultadas para este texto não tratam desse caso, por isso a equipe da Planos BH orienta perguntar antes de assinar e pedir a resposta por escrito.
Como Orientamos a Cotação para o Bebê
Na Planos BH, a cotação é sem custo e acontece 100% online, pelo WhatsApp e por e-mail. Na cotação de plano de saúde para bebê, a equipe orienta a família a informar a data de nascimento e o tipo de contrato, porque esses dois dados definem o prazo de 30 dias e a regra da carência do titular. Assim, a comparação mostra mais do que o valor da mensalidade.
Se o bebê ainda não nasceu, o prazo só começa a contar no nascimento. A conversa sobre a carência do parto segue outra regra, e cada plano mostra a sua na proposta.
Se a operadora negar a inclusão, peça a recusa por escrito, com o motivo, e leve o caso ao Procon de Belo Horizonte. Para entender os caminhos de família, leia o plano de saúde familiar em BH. Quem quiser comparar as operadoras pode começar pela corretora de planos de saúde em BH.
Corretora de planos de saúde de Belo Horizonte desde 2017. Cada artigo é conferido com a lei, as normas da ANS e os sites oficiais das operadoras antes de publicar, e revisado a cada 6 meses ou quando a regra muda. Como checamos as informações.
