Plano de Saúde Amil em BH

O produto possui comercialização nos municípios: Araguari, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bocaiúva, Bonfim, Brumadinho, Cachoeira de Minas, Caeté, Confins, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cristiano Otoni, Crucilândia, Esmeraldas, Espirito Santo do Dourado, Florestal, Ibirité, Igarapé, Indianópolis, Itabirito, Itaverava, Jaboticatubas, Janaúba, Juatuba, Lagoa Santa, Mariana, Mario Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Moeda, Monte Alegre de Minas, Montes Claros, Nova Lima, Nova União, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Piedade dos Gerais, Pouso Alegre, Prata, Queluzito, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, Santana do Riacho, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, São Jose da Lapa, Sarzedo, Taquaruçu de Minas, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano.

O produto possui atendimento a nível nacional.

Caso a Contratante solicite o cancelamento do contrato, antes de transcorrido o prazo mínimo de 12 (doze) meses de vigência, ficará sujeita ao pagamento de multa rescisória à Contratada no valor correspondente a 03 vezes o valor da última mensalidade, sem prejuízo do pagamento de todas as demais obrigações e encargos contratuais devidos até a data da extinção do contrato, incluídos os valores relativos a coparticipação e franquia, ainda que futuramente exigidos e sem prejuízo de encaminhamento de ofício ao SPC, Serasa e demais órgãos de proteção ao crédito em caso de inadimplência, a exclusivo critério da Contratada, mediante prévio aviso à Contratante.

• A redução de carência é válida:
  - Empresas LTDA, S/C, S/A, CAEPF, Empresário Individual (MEI, ME e EPP) para beneficiários Empregados CLT (titulares, seus dependentes e agregados), sócios e seus dependentes cônjuges e outros dependentes e agregados de sócios até 69 anos 11 meses e 29 dias.
  Não será permitida redução de carência para beneficiários com idade acima dos limites descritos.
• PRC 607 - aplicado aos beneficiários dos contratos coletivos empresariais de 2 a 29 beneficiários que não tenham sido anteriormente vinculados a nenhuma outra operadora ou, ainda que oriundos de alguma delas, não tenham cumprido o tempo mínimo de permanência exigido nos PRCs 608, 609 ou 617.
  PRC 608 - aplicado aos beneficiários dos contratos coletivos empresariais de 2 a 29 beneficiários que tenham sido anteriormente vinculados a qualquer outra operadora, com exceção das congêneres, por período de 03 a 11 meses e 29 dias; ou que tenham sido anteriormente vinculados a operadoras congêneres por período de 03 a 05 meses e 29 dias e desde que o prazo entre a rescisão contratual com a operadora anterior e a vigência do contrato celebrado com a Amil não exceda 60 dias.
  PRC 609 - aplicado aos beneficiários dos contratos coletivos empresariais de 2 a 29 beneficiários que tenham sido anteriormente vinculados a qualquer outra operadora, com exceção das congêneres, por período superior a 12 meses e desde que o prazo entre a rescisão contratual com a operadora anterior e a vigência do contrato celebrado com a Amil não exceda 60 dias.
  PRC 617 - aplicado aos beneficiários dos contratos coletivos empresariais de 2 a 29 beneficiários que tenham sido anteriormente vinculados a operadoras congêneres por período superior a 6 meses e desde que o prazo entre a rescisão contratual com a operadora anterior e a vigência do contrato celebrado com a Amil não exceda 60 dias.
• Para a junção de carência entre congêneres podemos ter um período de janela de até 60 dias de uma operadora para outra.
• Documentos necessário para ex-beneficiários de plano individual ou coletivo por adesão:
  Carta de permanência emitida pela operadora anterior, cópia da carteirinha (titular e dependentes) e 03 últimos boletos com os comprovantes de pagamento ou pela "declaração de quitação" emitida pela operadora anterior.
• Documentos necessários para ex-beneficiários de PME e empresarial:
  Carta de permanência da operadora anterior e cópia da carteirinha (titular e dependentes).
  Obs.: Havendo a solicitação da operadora para o envio dos boletos ou seus respectivos comprovantes de pagamento, poderão ser substituídos pela relação/relatório analítico emitido pela operadora anterior.
• Documentos necessários para ex-beneficiários de plano internacional:
  Além do envio dos documentos sinalizados acima conforme a modalidade, enviar a tradução juramentada da carta de permanência.
• A partir de 30 vidas, não será exigido o cumprimento dos prazos de carências. Para empresas com menos de 30 vidas, deverão ser cumpridas as carências conforme prazos e procedimentos a seguir.
• ATENÇÃO: O estipulante poderá requisitar a qualquer momento outros documentos aqui não especificados, a fim de comprovar as informações prestadas na proposta.

• Procedimentos	Carência Contratual	PRC 607	PRC 608	PRC 609	PRC 617
  Consulta em Pronto Socorro	0	0	0	0	0
  Consulta Eletivas em consultórios, clínicas ou centros médicos	30 dias	1 dia	1 dia	1 dia	0
  Exames e Procedimentos básicos em regime ambulatorial, exceto Terapias	30 dias	1 dia	1 dia	1 dia	0
  Exames e procedimentos especiais, realizados em regime ambulatorial, relacionados na cláusula contratual, exceto os especificados abaixo:	180 dias	90 dias	30 dias	30 dias	0
  a) Exames de Endoscopia Digestiva, Respiratória e Urológica	180 dias	90 dias	30 dias	30 dias	0
  b) Exames de Ultrassonografia	180 dias	90 dias	60 dias	30 dias	0
  c) TC, RNM, neurorradiologia, cardiografia, mielografia, radiologia intervencionista	180 dias	180 dias	90 dias	30 dias	0
  d) Exames de hemodinâmica, exames cardiovasculares em medicina nuclear diagnóstica e imunocintilografia	180 dias	180 dias	150 dias	60 dias	0
  e) Procedimentos terapêuticos endoscópicos digestivos, respiratórios   e urológicos	180 dias	90 dias	30 dias	30 dias	0
  f) Hemodinâmica terapêutica e angioplastias (não relacionada a doenças preexistentes)	180 dias	180 dias	150 dias	60 dias	0
  g) Quimioterapia e Radioterapia (não relacionada a doenças preexistentes)	180 dias	180 dias	180 dias	90 dias	90 dias
  h) Procedimentos para litotripsia	180 dias	180 dias	150 dias	60 dias	0
  i) Videolaparoscopia e procedimentos vídeoassistidos com finalidade terapêutico-diagnóstica ambulatorial	180 dias	180 dias	120 dias	60 dias	0
  J) Procedimentos para artroscopia	180 dias	90 dias	90 dias	60 dias	0
  k) Diálise ou hemodiálise (não relacionada a doenças preexistentes)	180 dias	180 dias	150 dias	90 dias	90 dias
  l) Hemoterapia	180 dias	90 dias	90 dias	90 dias	90 dias
  Internações em geral (não relacionadas a doenças preexistentes)	180 dias	180 dias	150 dias	60 dias	0
  Cirurgias em regime de Day-Hospital (não relacionadas a doenças preexistentes)	180 dias	180 dias	120 dias	60 dias	0
  Terapias	180 dias	180 dias	180 dias	180 dias	180 dias
  Internações para obstetrícia e neonatologia	300 dias	300 dias	300 dias	300 dias	300 dias
  Em nenhuma das hipóteses acima haverá redução do prazo de eventual Cobertura Parcial Temporária (CPT) imputada em decorrência das doenças e lesões preexistentes declaradas no momento da contratação, permanecendo inalterado o disposto na cláusula oitava das condições gerais do contrato.

  Procedimentos	Dental Bronze Promo	Dental Black
  Urgência/Emergência	24 horas	24 horas
  Consultas odontológicas	30 dias	24 horas
  Radiologia	30 dias	24 horas
  Odontologia Preventiva	30 dias	24 horas
  Diagnóstico	30 dias	24 horas
  Cirurgia	90 dias	24 horas
  Dentística	90 dias	24 horas
  Periodontia	120 dias	24 horas
  Endodontia	120 dias	24 horas
  Prótese Dentária - Rol	180 dias	180 dias
  Disfunção Temporomandibular e dor orofacial	180 dias	180 dias
  Prótese Dentária - Extra Rol	-	180 dias
  Odontologia Estética	-	180 dias
  Ortodontia	-	180 dias
  Implantodontia	-	180 dias

• Titulares: sócios, proprietários (quando a empresa for uma firma individual), diretores, presidente e vice-presidente, funcionários com vínculo (FGTS), administradores, sócios ou acionistas, contanto que esteja descrito no estatuto ou contrato social da empresa até 69 anos 11 meses e 29 dias.
• Dependentes diretos: Cônjuge ou companheiro (a) até 69 anos 11 meses e 29 dias, filhos naturais ou adotivos, enteados até 69 anos 11 meses e 29 dias e filhos inválidos sem limite de idade.
• Dependentes indiretos do titular: irmão(ã), cunhado(a), sobrinho(os), neto(os), genro, nora, pai, mãe, padrasto, madrasta e sogro(a) até 69 anos 11 meses e 29 dias.
• Menor Aprendiz: Aceitação com idade entre 14 e 15 anos 11 meses 29 dias. A partir da 2ª vida, todos entram para contagem de vidas.
• Estagiários: Aceitação com idade a partir de 16 anos e até 58 anos 11 meses 29 dias. A partir da 2ª vida, todos entram para contagem de vidas.
• Entidades: Agremiações, Associações, Clubes, Condomínios, Confederações, Cooperativas, Entidades Filantrópicas e Religiosas, Federações, Fundações, Sindicatos e ONGs: aceitação sujeita a análise para funcionários constante do FGTS.

• Empresa: cópia do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento do Empresário, com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página ou Certificado de Microempreendedor (MEI) e documento de identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa, cópia do cartão CNPJ e Declaração de informação de saúde (empresas porte II) Importante: quando o contrato for assinado pelo procurador da empresa, deve-se apresentar procuração registrada em cartório que garanta plenos poderes para administrar a empresa, firmar compromissos ou assinar contratos e cópia do RG ou CNH do procurador.
• Titular: cópia do RG, CPF ou CNH e devem obrigatoriamente constar inscritos no e-Social. Para aqueles não localizados na base do e-Social, com mais de 60 dias de admissão: enviar recibo do e- Social (S2200/ S2100), incluindo a 1ª página para os casos em que o recibo possua mais de uma empresa relacionada.
• Prestador de serviços: Cópia do Contrato Social e suas alterações ou Requerimento do Empresário, com selo da Jucesp ou carimbo que fica no verso da página ou Certificado de Microempreendedor (MEI), contrato de prestação de serviços entre as partes devidamente registrado em cartório e termo aditivo de coligadas.
• Dependentes: Apresentar cópia de documentação para comprovar o grau de parentesco com o titular.
  1. Cônjuge: Declaração de União Estável, ou documento de identificação de filhos em comum, ou certidão de casamento ou carta de convivência marital reconhecida em cartório pelo titular. Os mesmos critérios são aceitos para casais homossexuais.
  2. Filhos: Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove o nome do titular como pai/mãe. Para filhos adotivos o responsável legal deverá ser a pessoa que constar na tutela. Poderá ser aceita a guarda definitiva ou provisória.
  3. Enteados: Documento de identificação que comprove a filiação com o cônjuge do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do próprio cônjuge com o titular.
  4. Pais: Documento de identificação do beneficiário e do titular, que comprove o parentesco com o titular.
  5. Padrasto/Madrasta: Documento de identificação que comprove o vínculo marital com o pai/mãe do titular, junto com a documentação que comprova o parentesco do pai/mãe.
  6.Genro/Nora: Documento de identificação que comprove o vínculo marital com o filho/filha do titular, junto com a Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove o nome do titular como pai/mãe do filho/filha.
  7.Irmãos: Certidão de nascimento ou documento de identificação que comprove os pais em comum com o titular.
  8.Sobrinhos: Documento de identificação do beneficiário com o nome dos seus pais e documento de identificação dos pais do beneficiário, onde conste a mesma filiação do titular, comprovando que o sobrinho é filho de irmão do titular.
  9.Netos: Certidão de nascimento do beneficiário com o nome do titular como avô (ó) ou documento de identificação que comprove a filiação do beneficiário, junto com o documento de identidade dos pais do beneficiário, comprovando que o beneficiário é filho do filho do titular.
• Estagiários: cópia do RG e CPF, contrato de estágio assinado pelo estagiário e pelo representante legal da empresa sob carimbo e pela instituição de ensino e carta original em papel timbrado, assinada pelo representante legal da empresa sob carimbo, informando o nome de todos os estagiários em exercício e adesão integral desta categoria funcional ao contrato (sócios e dirigentes e/ou funcionários).
• Entidades: Estatuto Social, ata da reunião vigente, cópia do documento do responsável e guia quitada e relação do FGTS mais recente para comprovação de vínculo dos funcionários.
• Empresa com atividade rural: cópia do CNPJ atual, DECA e INCRA (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural).
• Contratação por CAEPF: cópia do CNPJ e os titulares deverão comprovar por meio do e-social o vínculo empregatício do funcionário com o CAEPF do Produtor Rural ou do Tabelião de Notas, dependendo da Pessoa Contratante ou meio da apresentação do e-social que vincule o funcionário diretamente ao CNPJ dos Contratantes.

Os Associados poderão ser convocados para uma avaliação médica, mesmo depois da emissão da proposta, a OPERADORA entrará em contato diretamente com o cliente, tendo um prazo de retorno para marcar a Tele entrevista de até 48 horas.

ATENÇÃO

Boleto bancário emitido pela operadora, a partir da 1ª parcela.

PME de 02 a 99 vidas.
Mínimo de 01 titular com vínculo + 01 dependente.

Tabela Parcial e Tabela Completa - refere-se a coparticipação que o beneficiário irá pagar, que está descrito no item Regras de Coparticipação.

• Ambulatorial + Hospitalar COM Obstetrícia.

• A coparticipação de 40% está disponível para contratação exclusivamente para os produtos Bronze PR; S380, S450 e S750 nos estados MG, PR, SC e RS.

• Para a contratação de MEI, ME, EPP com código de natureza jurídica de Empresário Individual (213-5), a empresa deve possuir no mínimo 180 dias de cadastro do CNPJ e deve estar ativo no momento da análise.
  Para CNPJ com natureza jurídica de Sociedade Empresarial Limitada (206-2), a empresa deve possuir no mínimo 60 dias de cadastro de Pessoa Jurídica e deve estar ativo no momento da análise.
  Para CNPJ com natureza jurídica Consórcio de Sociedade, o empregador (e-social) deverá ser o Consórcio contratante e não as empresas que fazem parte do consórcio. Caso os beneficiários sejam os funcionários das Empresas Consorciadas, estas deverão figurar como coligadas na contratação.
• Em todos os casos de contratação compulsória, as regras abaixo devem ser observadas:
  Coligadas: todas as empresas do grupo devem seguir a mesma regra, sendo todos os sócios ou todos os funcionários das empresas principal e coligadas.
  As propostas digitadas que tenham empresas MEI como coligadas terão preço compulsório se a empresa principal (‘mãe’) for elegível a esta modalidade.
  Dos funcionários recém-admitidos: será permitida a massa restante caso tenha menos de 45 dias de admissão.
  Equivalência de compulsoriedade: será entendido como compulsório, por esta operadora, os contratos no qual algum(uns) beneficiário(s) do grupo não faça a adesão ao contrato, porém este(s) já possua(m) algum contrato ativo com esta operadora.
  Nestes casos, manteremos a modalidade de contratação compulsória pleiteada.
• Empresas coligadas
  - Contratação em conjunto com a empresa mãe (principal);
  - Mínimo de 02 vidas, sendo uma na principal e outra na coligada, se houver vínculo societário, familiar ou de prestação de serviço.
  - A Empresa mãe (principal) não pode ser Empresário Individual (MEI, ME e EPP).
  - Fatura individual para cada empresa (principal e coligada).
  - A somatória do grupo (principal e coligada) terá efeito exclusivamente para redução de carência no momento da implantação.
  - Para aceitação será necessário enviar o Termo de Coligadas assinado juntamente com o documento que comprova a coligação.
• Empresa com CNPJ ativo em qualquer produto, poderá ser comercializada com o mesmo CNPJ em um outro produto, caso o novo contrato não contenha vidas do contrato atual, apenas nova população.
• Nos processos a partir de 30 vidas será necessário preenchimento do layout e declaração de informações de saúde.
• Empresas de atividades médicas só tem aceitação nos processos de 02 a 29 vidas.
• Não serão aceitas contratações para Empresas com as seguintes atividades: empresas de segurança armada e empresas de motoboy, serviços de entregas rápidas, entrega de malotes, delivery e correlatos. Para análise será feita conferência da atividade principal da empresa no CNPJ. Para empresas de Prestação de Serviços Médicos que sejam nosso credenciado ou referenciado, será permitida a contratação apenas para PME porte I, sendo vedada a contratação para PME porte II.
• Serão aceitas contratações com Cartório, Produtor Rural e CAEPF (antigo CEI) desde que possuam CNPJ.
• Não será aceita a contratação para CNPJ que se enquadrem em qualquer das naturezas jurídicas abaixo, uma vez que essas entidades estão legalmente obrigadas a realizar processo licitatório:
  - Empresa Pública, União, Estados, Municípios, Distrito Federal, seus órgãos e demais sociedades controladas por essas, direta ou indiretamente;
  - Sociedade de Economia Mista;
  - Autarquias, inclusive as de controle das profissões e as agências reguladoras;
  - Fundações Públicas;
  - Consórcio Públicos;
  - Fundos Especiais;
  - Sistema “S”, segundo o entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), procedimento seletivo que observe aos princípios administrativos (SESI, SENAI, SENAC, etc).

  Também não são aceitas as contratações abaixo:

  - CAEPF (Cadastro das Atividades Econômicas de Pessoas Físicas), antigo CEI (Cadastro Específico do INSS), sem inscrição no CNPJ.

  - Empresa Simples de Inovação.

  - Sociedade em Conta de Participação

• Porte I (02 a 29 vidas)

Tabela Empresas MEI: para empresas classificadas com natureza jurídica Empresário Individual. Não é permitida a contração dos planos da Linha Black.

Tabela Empresas Não MEI: para empresas de qualquer natureza jurídica, incluindo ME, EPP, CAEPF e Produtor Rural com CNPJ ativo, exceto Empresário Individual.

• Porte II (30 a 99 vidas)

Tabela Livre Adesão: para empresas de qualquer natureza jurídica quando NÃO houver a contratação de 100% dos sócios, funcionários ou massa do plano anterior.

Tabela Compulsória: para empresas de qualquer natureza jurídica quando a contratação tenha como enquadramento de elegibilidade alguma das características abaixo:

A vigência da empresa será a data de quitação do 1º boleto bancário, assim como o vencimento mensal.